Você sabia que é possível transformar seu imposto em cultura e arte?
Com o apoio das leis de incentivo fiscal, empresas e cidadãos podem contribuir diretamente para projetos culturais e ainda obter benefícios fiscais.
Neste post, vamos explicar como funcionam essas leis e como elas podem ser uma excelente oportunidade para impulsionar a cena artística do Brasil, ao mesmo tempo em que proporcionam benefícios tributários e agregam valor institucional às empresas envolvidas. Se você é um empresário ou um cidadão engajado com a cultura, continue lendo!
Na esfera nacional: Lei Rouanet e o Programa Nacional de Apoio à Cultura
A Lei Rouanet é a principal lei de incentivo à cultura no Brasil. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem destinar entre 4% e 6% do Imposto de Renda devido para apoiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC).
Apesar da crença popular, o MinC não repassa verba diretamente aos projetos culturais. O que ele faz é autorizar produtores culturais, como a Act Arte, a captar patrocínio junto a empresas e pessoas físicas para seus projetos aprovados.
Os projetos são analisados pelo MinC com base em uma série de requisitos técnicos, que precisam ser apresentados e cumpridos até sua realização –– como limites de orçamento, prazo de execução, prestação de contas detalhadas, regras para acessibilidade, democratização de acesso e divulgação.
Na esfera estadual: Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo
Em São Paulo, o ProAC permite que as empresas que pagam ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) possam destinar até 3% do valor devido para patrocinar projetos culturais no estado.
Assim como no caso da Lei Rouanet, os projetos precisam ser aprovados pela Secretaria de Cultura para poderem receber o aporte. Além disso, o ProAC também oferece apoio à capacitação de profissionais da área e fortalece as redes culturais do estado.
Na esfera municipal: Programa de Apoio a Projetos Culturais da Cidade de São Paulo
O ProMAC é uma outra ferramenta de incentivo à cultura, exclusiva ao município de São Paulo. Empresas podem direcionar até 20% do ISS (Imposto sobre Serviços) ou IPTU devidos para apoiar projetos culturais aprovados pela Prefeitura.
O ProMAC oferece uma oportunidade para que as empresas se conectem diretamente com a comunidade e contribuam para o desenvolvimento da cultura local.
Por que as leis de incentivo à cultura são importantes?
As leis de incentivo à cultura são fundamentais para ampliar as atividades no campo artístico e cultural. Essas ferramentas transformam os tributos em impacto social, e contam com o apoio de pessoas físicas e jurídicas engajadas: ao apoiar projetos por meio desses mecanismos, as empresas e pessoas não apenas fortalecem a cena cultural, mas também geram valor institucional, aproximam-se da sociedade e contribuem ativamente para a construção de um país mais diverso, criativo e inclusivo.
Se você deseja apoiar projetos culturais e aproveitar as vantagens fiscais das leis de incentivo à cultura, entre em contato conosco! Seja pela Lei Rouanet, ProAC ou ProMAC, na Act Arte temos diversos projetos aprovados e prontos para captar recursos.
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